Içara fica em segundo lugar no Índice de Participação dos Municípios do Sul de SC 33l20

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será reado em 2025. Na Região Sul de Santa Catarina, Içara ficou na segunda posição, atrás apenas de Criciúma. Já no estado, o município terá a 26ª maior parcela do IPM com 0,6849168.

O IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023. Para a publicação definitiva do índice, os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente pela SEF/SC em junho.

Critério de repartição

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional, um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios (já compõe o IPM desde 2023).

A repartição do ICMS entre os municípios em 2025 terá a seguinte proporção: 73% (VA), 12% (ICMS Educacional) e 15% (Igualitário). Conforme previsto em lei, o percentual do ICMS Educacional aumenta progressivamente até alcançar 15% em 2028.

Ranking

1 ITAJAÍ 8,176720
2 VILLE 7,8738239
3 BLUMENAU 3,5650946
4 JARAGUÁ DO SUL 2,6355896
5 CHAPECÓ 2,4317319
6 FLORIANÓPOLIS 2,2895951
7 SÃO JOSÉ 1,9923193
8 CRICIÚMA 1,7290990
9 BRUSQUE 1,6673901
10 ARAQUARI 1,4382890
26 IÇARA 0,6849168
28 TUBARÂO 0,6498436
46 ARARANGUÁ 0,4410360