Taxa de Publicidade é retirada da pauta 6pe6w

As atualizações das taxas de publicidade não entraram em segunda votação nesta terça-feira, dia 6. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na noite anterior. Mas despertou reações do empresariado da cidade devido a proposta de reajuste de até 421%, por exemplo, na panfletagem. "Analisamos detalhadamente e, por onerar muito as empresas, precisaremos rediscutir", coloca o presidente da Câmara Municipal, Márcio Realdo Toretti (PMDB).

O projeto levado ao Legislativo pelo Poder Executivo estabelece a correção anual da taxa pela Unidade Fiscal do Município. Além disso, a cobrança incidiria em letreiros, placas e distintivos mesmo em ambientes internos, nestes casos, cobrados apenas sobre contribuintes não regularizados ou de empresas que não sejam da cidade. A isenção está prevista para os contribuintes em dia que utilizarem também publicidades de outdoor e painéis luminosos.